O direito ao aborto

Há algumas semanas, publiquei aqui no blog o relato do aborto espontâneo que vivi em 2019, quando não evoluiu a minha primeira gravidez. A médica que me acompanhava na época, e que foi sempre muito atenciosa e delicada, tentou me consolar dizendo que ela não entendia como tantas mulheres buscavam voluntariamente o aborto, sendo um processo tão doloroso para muitas outras. Isso sempre me incomodou e me faz sentir que eu deveria complementar meu relato, trazendo outros aspectos dessa vivência dolorosa da interrupção espontânea de uma gestação muitíssimo desejada para falar do aborto voluntário. 

Curiosamente, durante o tempo em que estive grávida, entre todos os médicos e enfermeiros pelos quais passei, apenas um levantou a possibilidade de que aquele pudesse vir a ser o curso natural daquela gravidez, mesmo diante do hematoma que a primeira ultrassonografia obstétrica descobriu. Mas, uma vez que o embrião parou de se desenvolver, as estatísticas começaram a aparecer por todo lado. Ouvi de um médico que a proporção estimada de gravidezes que evoluem para um aborto chega a 50% ― o que claramente foi um número retirado da bunda para assustar uma grávida preocupada, mas o dado real é de cerca de uma em cada quatro. Confesso que, quando fui para o hospital verificar se a expulsão do embrião estava completa, fiquei receosa de que algum profissional duvidasse de que se tratava de um aborto espontâneo e me tratasse de forma agressiva. Mas ― talvez porque eu estava acompanhada por um homem e ele estava visivelmente triste ― fui tratada com muita naturalidade. Toda a cadeia de assistência obstétrica sabe muito bem que isso é comum e que, na maioria das vezes, não há nada a se fazer para evitar que aconteça. Não é culpa de ninguém, acontece, é normal, é muito mais parte da vida do que se pensa. Muitas mulheres passaram ou vão passar por isso e acredito que falar sobre o assunto com mais naturalidade poderia ajudar aquelas de nós a vivenciar essas estatísticas. 

Sobre o aborto provocado

Essa experiência complexificou meu ponto de vista a respeito do aborto voluntário e quero fazer alguns apontamentos nesse sentido. Particularmente, não me considero mãe do meu primeiro embrião ou do embrião que, por algumas semanas, dividiu meu útero com meu filho. Para mim, filho e mãe e pai são papéis a serem desempenhados dentro de uma relação, relação essa que não teve tempo de se estabelecer nesses dois momentos. Filho é relação, a gestação, por si só, é um processo fisiológico. Nem todo embrião é ― ou mesmo se tornará ― filho e filho não deve ser uma sentença, um castigo para a mulher que transa, uma imposição. Isso não é justo com mulheres e isso não é justo com crianças. Não sei precisar quando meu menino deixou de ser um embrião, ou uma gravidez, para virar filho, mas suspeito que tenha sido na ultrassonografia das treze semanas, quando descobrimos que a gestação que começou gemelar já não o era. Foi naquele exame agridoce que vi, pela primeira vez, o contorno do seu rosto e senti que minha relação com ele já era outra: não mais a do mistério da semente, mas uma relação de parceria com um outro tão real quanto eu. Meu filho não foi filho e eu não fui mãe desde o positivo: essa é uma relação que construímos juntos no tempo e que desempenhamos todos os dias. 

Mas apesar de não me sentir mãe daquelas vidas interrompidas, outro dia mesmo me peguei chorando por elas novamente. Eu, que tantas vezes defendi que até a décima segunda semana não é ainda vida humana o que se desenvolvia no útero de uma mulher, senti e sinto muito pelo embrião de seis semanas que escorreu de mim e pelo gêmeo que desapareceu em minha barriga. Conto isso para explicar minha compreensão em relação à dificuldade que muitas mulheres têm para ver no aborto qualquer coisa além de uma atrocidade. Se a perda gestacional é tão comum e tantas mulheres passam pela experiência de construir amor e de amargar o luto por um embrião, é compreensível que, a tantas, pareça absurda a ideia de interromper voluntariamente o desenvolvimento de uma semente de filho. 

Ainda assim, defendo radicalmente que a mulher, qualquer mulher, tenha o direito de interromper a semente se assim desejar. A experiência da perda e a vivência da maternidade apenas me mostraram o quão sensível é esse tema e como eu, enquanto feminista, precisava mudar a forma de falar dele. Se queremos alcançar mais mulheres, é preciso ouvir e validar suas dores também nesse âmbito, para que possamos aprender a falar com elas. É autoritário e é ineficiente invalidar essas dores, como já fiz tantas vezes. Não me entendo mãe dos embriões que perdi, mas ainda assim chorei essas perdas, ainda assim me doeu ouvir de pares que até 12 semanas não é vida, não importa. O que quero dizer é que o ponto não é esse: não precisamos desse tipo de afirmação e de postura para defender o direito ao aborto. E talvez não sejam os argumentos mais adequados se queremos criar pontes no sentido de convencer outras mulheres.

Mas então, como falar de um tema tão sensível?

É preciso se questionar se a mesma sociedade que trata o aborto voluntário como um assassinato trata os abortos espontâneos como eventos de morte. As mulheres que passam por perdas gestacionais passam por isso muito sozinhas. Quando minha mãe morreu, à minha volta foram acionados muitos rituais de apoio ao luto, mas nas perdas gestacionais o que mais ouvi foram frases como “é assim mesmo”, “isso acontece, logo logo você engravida de novo”, “uma hora vai dar certo”. Onde está toda essa naturalidade para encarar a interrupção dos processos fisiológicos da gestação quando ela ocorre por vontade da mulher que gesta? A mesma cadeia de assistência que massacra mulheres que precisam de ajuda após provocarem um aborto não faz a menor cerimônia para empurrar a curetagem e tratar o embrião como lixo hospitalar quando aquele embrião para de se desenvolver. De profissionais a familiares que se posicionam como “pró-vida”, ouvi de várias pessoas que provavelmente aqueles embriões tinham algum “defeito” e que foi melhor assim. Uma enfermeira ainda me disse que logo eu estaria grávida novamente e que dali a uns meses ela me encontraria no bloco cirúrgico. 

Não me entendo mãe dos embriões que perdi, mas essa não é uma postura só minha. Quando preciso preencher algum formulário oficial, não interessa a ninguém a breve existência dessas sementes. Mesmo quando perguntam se a mulher teve filhos que já morreram, ninguém se refere aos embriões interrompidos nas primeiras semanas. De modo geral, a sociedade reserva para essas sementes os termos da inexistência, tratando esses eventos com franca insensibilidade. E essa insensibilidade é, com frequência, amplamente estendida a perdas de fetos ou mesmo recém nascidos com nome, rosto, lugar na casa e, às vezes, até certidão de nascimento. O fato é que não se celebra missas de sétimo dia por embriões, não se organiza funerais, não se comemora suas vidas e ninguém, além da mãe e ― às vezes ― o pai, chora suas perdas. Tampouco conheço quem se reivindique como avó ou avô de embriões que não vingaram, eles não são contabilizados nas árvores genealógicas. O ponto aqui é que, embora os conservadores gritem que aborto é assasinato de bebês, a sociedade, de modo geral, entende muito bem as diferenças entre um embrião, um feto, um bebê e uma criança, entre uma gravidez e um filho. Mas essa sociedade, que se diz conservadora, se aproveita da vulnerabilidade de corações enlutados para pautar uma posição que é, na verdade, de oposição à autonomia reprodutiva de mulheres. 

A mesma médica que me disse que não entendia como algumas mulheres praticavam o aborto mentiu descaradamente para mim sobre indicações de cesariana logo na primeira consulta pré-natal. Como podem dizer que defendem bebês, se não se incomodam que esses mesmos bebês sejam arrancados do útero antes de estarem prontos para nascer, sem qualquer motivo médico legítimo? Tantas pessoas são contrárias à interrupção voluntária de uma gravidez, mas não se vê a mesma quantidade de gente questionando os obstetras que empurram cirurgias desnecessárias, com maior risco para o bebê e para mãe, por conveniência própria, para não ter a agenda perturbada. Tampouco se vê toda essa gente condenar os abusos, assédios e mentiras da indústria da fórmula, que patrocina evento de pediatria para conseguir que mais mães sejam desmotivadas a amamentar e convencidas de que não há diferença entre o leite materno e a fórmula, um alimento ultraprocessado. Se fosse mesmo uma questão de defender bebês, este país estaria em chamas pela elevada mortalidade materna e infantil por COVID que o Brasil alcançou graças à condução criminosa da pandemia pelo governo ― governo que disse, não podemos esquecer, que não morreram crianças o suficiente para justificar medidas emergenciais. A existência da miséria, que faz com que tantos embriões, fetos, bebês e crianças não recebam nutrição básica adequada, para todas essas pessoas seria um fato enfurecedor e inadmissível, mesmo que a água da economia catastrófica não chegue a bater em suas bundas. 

Se a oposição ao aborto voluntário tivesse realmente ligação com a proteção dos inocentes, não se veria tanta gente defender o emprego da violência física na educação de crianças. O impedimento do aborto evidentemente não tem qualquer ligação com uma defesa irrestrita da vida em uma sociedade que elege um projeto armamentista para o país, que defende a execução de pessoas até mesmo por pequenos delitos contra a propriedade. A oposição ao aborto não tem qualquer vínculo com uma defesa da infância, dos estágios de desenvolvimento em que somos mais dependentes e vulneráveis, se essa essa defesa só aparece mesmo para determinar que todas as gravidezes devem seguir até o fim, a despeito do desejo e diginidade das mulheres grávidas. A despeito, inclusive, das condições de vida que serão possíveis para esse embrião depois de nascer. Afinal, as trincheiras na luta pelos direitos e pela dignidade da infância estão ocupadas, em geral, pelas terríveis feministas.

Entre a vida e a morte, há limites nebulosos

Os limites que traçamos para determinar onde acaba e onde começa a vida são arbitrários. A história do conceito de morte encefálica nos mostra que, apesar do consenso socialmente estabelecido, que passa a impressão de que esse limite entre vida e morte é fácil de ser traçado, há uma imensa complexidade nas relações envolvidas nesse entendimento. Há pessoas que, em virtude de suas crenças, não aceitam a noção de morte cerebral e precisam de dispositivos legais para garantir que seu entendimento e sua fé possam ser exercidos individualmente. Mas não interessa a ninguém, nem à sociedade, nem a indivíduos que podem vir a precisar, que esse limite seja questionado diante da existência da tecnologia do transplante de órgãos.

Tampouco é simples de definir o limite que determina o início da vida. É na fecundação? Na implantação do embrião no endométrio? Quando há um coração que bombeia sangue, quando se inicia o que entendemos como atividade cerebral? É no limite da viabilidade fetal, quando o feto é capaz de sobreviver ― com intervenções médicas, muitas vezes dramáticas ― fora do útero? É no nascimento? O traçado desse primeiro limite teria implicações sociais muito mais amplas: deveríamos, então, registrar certificados de nascimento e de óbito para perdas gestacionais que ocorrem a qualquer momento? E como fazer em relação às perdas que acontecem antes que a gravidez seja identificada? Meu embrião que desapareceu na gestação gemelar, que chegou a ter um coraçãozinho batendo antes de ser completamente absorvido pelo meu corpo, deixando para trás um saco gestacional vazio, não seria sequer percebido se eu tivesse demorado duas ou três semanas a mais para fazer uma ultrassonografia. Os embriões que são formados, mas falham no processo de implantação e são expelidos na menstruação, são vidas humanas que devem ser contabilizadas? Essas fecundações que sequer são identificadas formam filhos e mães e pais? Como entender os embriões que não vingam sequer pelo tempo necessário para que suas existências sejam notadas? Esse limite não é nada simples, não está dado, mas é constantemente simplificado e convocado de forma arbitrária para impedir que mulheres decidam o que se passa em seus corpos.

Sem piedade para essa gente covarde

O que quero dizer com tudo isso é que a oposição ao aborto não tem nada a ver com os bebês, ou fetos, ou embriões. A sociedade conservadora sabe muito bem diferenciar e atribuir valor específico a cada um desses estágios do desenvolvimento humano ― e a verdade é que esse valor é muito baixo para todos, inclusive para as crianças. Também não tem ligação com os limites que marcam o início e o fim da vida, pois esses limites são imprecisos, socialmente convencionados e podem ser bastante elásticos quando o que está em jogo não é a autonomia corporal de mulheres.

Pode ser que a ideia de interromper o processo do desenvolvimento da vida humana seja inconcebível para alguém, pode ser que existam pessoas que contabilizam, sim, todos seus embriões que não vingaram quando falam de seus filhos, pode até ser que haja casais heterossexuais que se protegem rigorosamente nas relações sexuais e que estão sempre atentos às menores perturbações corporais que podem indicar que uma fecundação ocorreu, mesmo que antes do atraso menstrual. Não duvido nem que existam pessoas que mandam celebrar missas e realizam rituais fúnebres para as tão comuns perdas gestacionais de primeiro trimestre. E como alguém que já teve sua cota de perda, entendo que a interrupção voluntária de uma gestação possa causar estranheza, até mesmo repulsa, a quem nunca vivenciou o desespero de estar grávida e realmente não querer estar. Mas o fato é que existem muitas razões justas para não desejar levar adiante uma gestação e elas só dizem respeito às mulheres que se encontram nessa situação. O que eu penso individualmente, se eu faria ou não um aborto, se acredito que a vida começa na fecundação ou no nascimento, só importa se eu sou a mulher na situação de ter que fazer essa escolha. No nível da coletividade, das relações e interdições públicas, a verdade é que as sociedades e as políticas conservadoras só se importam com embriões, fetos, bebês, crianças e os limites da vida na hora de impedir uma mulher de tomar decisões sobre o próprio corpo.  

Talvez seja preciso mais sensibilidade para tratar do assunto, mas também precisamos de mais honestidade, mais coerência. As pessoas horríveis que protestam em porta de hospital nos casos notáveis de aborto legal deveriam se preocupar menos com o que acontece no ventre alheio e mais com as crianças que já existem e que passam fome, que são violentadas, que são espancadas por adultos, que não são amadas por ninguém. Que se importem, antes, com os bebês que têm sua dignidade violada já na sala de parto por um sistema obstétrico violento, ultrapassado e misógino, com aqueles que perdem suas mães para complicações totalmente evitáveis com um pré-natal de qualidade, com os que já saem da maternidade com uma chupeta para calar seus choros e uma receita de alimento ultraprocessado sem indicação real e sem qualquer apoio à amamentação. Que protestem pelos bebês que não são amamentados pelo tempo mínimo ideal, porque suas mães precisam voltar logo ao trabalho, pelos bebês e crianças que são cuidados por pediatras desatualizados e antiéticos, que são educados na base da chantagem, do desamparo e da violência. Que se juntem às mães feministas para reivindicar licenças-maternidade mais amplas, creches e escolas públicas de qualidade, com valorização dos profissionais de cuidado e educação, por uma prática médica humanizada, atualizada e baseada em evidências na cadeia que vai da obstetrícia à pediatria. Se o fizessem, talvez pudéssemos até abrir diálogo e ouvir suas reservas contra o aborto em um debate, mas a verdade é que só se importam com embriões no contexto de se opor ao aborto praticado por outra pessoa. Ou seja, só se importam, mesmo, com regular o corpo e a sexualidade de mulheres. 

Claro, nada disso é novidade: nem a hipocrisia no comportamento, a incoerência de valores ou falta de lógica argumentativa das pessoas e sociedades conservadoras, nem os apontamentos dessas inconsistências. Feministas apontam exatamente isso há muitas e muitas décadas. Mas assim como quis compartilhar minha experiência de perda gestacional para somar à conversa a respeito do tema, senti vontade também de complementar meu relato com este texto. Sigo defendendo que não apenas o ato seja descriminalizado, mas que seja visto como uma prática legítima, válida ― e não imoral, suja, errada ― de dar fim a um processo fisiológico. Algo que faz parte da vida, porque, de fato, faz. Voluntário ou espontâneo, o aborto é, em geral, um processo doloroso, que envolve muita vulnerabilidade física, que pode convocar dores emocionais. Nenhuma mulher deveria passar por isso sozinha, sem assistência e ainda com medo de acabar presa.

E como dizem por aí, é impossível banir o aborto, sobretudo se não se coloca em prática sequer políticas públicas que poderiam reduzir a necessidade de interromper uma gestação. O aborto sempre existiu e sempre vai existir. O que se pode banir é a segurança com que uma mulher faz isso. O que se pode determinar é se essa mulher tem que morrer por abortar. E se você acha que sim, que a mulher que faz um aborto deve morrer, eu tenho uma má notícia sobre o tipo de pessoa que você é e sobre os valores que você realmente defende.